Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.
Altera a nomenclatura do cargo de Diretoria Especial da Mulher e Direitos Humanos, constante da Lei Complementar nº 410/2025, de 19 de março de 2025, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0002095-64.2024.8.27.2740, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências.
“ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE MANIPULADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.”.
“Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores, sobre a concessão, para fins de recomposição do poder aquisitivo, de reajuste da remuneração do Cargo Público de Assistente Administrativo e Secretário de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa...
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO EXECUTIVO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/ TO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE MANIPULADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NORMAS REGULADORAS E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO EXECUTIVO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/ TO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
