Diogo Poliano Oliveira Coelho

Resolução 004/2025

- N˚ 000004 - Situação: Aprovado

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/ TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda, 12 de maio de 2025

Resolução 003/2025

- N˚ 000003 - Situação: Aprovado

Regulamenta a aplicação da Lei de Acesso a Informações nº 12.527/2011 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Terezinha Santa Terezinha -TO, e dá outras providências.

segunda, 12 de maio de 2025

Autógrafo de Lei complementar 420/2025

- N˚ 000420 - Situação: Encaminhado

“ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE MANIPULADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

segunda, 14 de abril de 2025

Autógrafo de Lei 419/2025

- N˚ 419 2025 - Situação: Encaminhado

Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência e dá outras providências.

segunda, 17 de março de 2025

Autógrafo de Lei 418/2025

- N˚ 000418 - Situação: Encaminhado

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NORMAS REGULADORAS E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

segunda, 17 de março de 2025

Autógrafo de Lei 416/2025

- N˚ 000416 - Situação: Encaminhado

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

segunda, 17 de março de 2025

Autógrafo de Lei 417/2025

- N˚ 000417 - Situação: Encaminhado

Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.

segunda, 17 de março de 2025

Autógrafo de Lei 414 2025

- N˚ 000414 - Situação: Encaminhado

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO EXECUTIVO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/ TO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda, 24 de fevereiro de 2025

Resolução 002/2025

- N˚ 000002 - Situação:

"Dispõe sobre reajuste salarial do poder legislativo e dá outras providencias''

sexta, 21 de fevereiro de 2025

Resolução 001/2025

- N˚ 000001 - Situação: Aprovado

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores, sobre concessão para fins de recomposição do poder aquisitivo de reajuste da remuneração do cargo público de Assistente Administrativo e Secretário de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, nos termos do Art. 37,X da Constituição Federal que recebem remuneração superior ao salário mínimo e dá outras providencias''

sexta, 21 de fevereiro de 2025