Brasileiro, casado, residente na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, centro Santa Terezinha do Tocantins. natural de Tocantinópolis-TO, Filho de Hugnei Andrade Coelho e Ana Chagas de Oliveira Coelho.
Propostas Legislativas
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 432/2025
Nº 432 2025
Aprovado
Denomina ruas nas proximidades da Igreja Adventista Sétimo Dia e dá outras providências.
quinta, 04 de dezembro de 2025
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 430/2025
Nº 430 2025
Aprovado
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual – LOA 2026 do Município de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS.
terça, 02 de dezembro de 2025
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 431/2025
Nº 431 2025
Aprovado
Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.
terça, 02 de dezembro de 2025
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 429/2025
Nº 429 2025
Aprovado
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO) e dá outras providências."
terça, 02 de dezembro de 2025
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 428/2025
Nº 428 2025
Aprovado
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2026/2029 e determina outras providências."
terça, 02 de dezembro de 2025
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 425/2025
Nº 425 2025
Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0002095-64.2024.8.27.2740, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
segunda, 27 de outubro de 2025
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 426/2025
Aprovado
Prorroga, até 30 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei no 250/2015, de 19 de junho de 2015.
segunda, 27 de outubro de 2025
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 427/2025
Nº 427 2025
Aprovado
Altera a nomenclatura do cargo de Diretoria Especial da Mulher e Direitos Humanos, constante da Lei Complementar nº 410/2025, de 19 de março de 2025, e dá outras providências.
segunda, 27 de outubro de 2025
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 424/2025
Nº 424 2025
Aprovado
Institui o Dia Municipal do Babaçu no Município de Santa Terezinha e dá outras providencias
terça, 09 de setembro de 2025
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 423/2025
Nº 423 2025
Aprovado
Dispõe sobre o reajuste dos Valores de Diárias no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
