Brasileiro, casado, residente na Avenida Manoel da Rocha Nogueira, centro Santa Terezinha do Tocantins. natural de Tocantinópolis-TO, Filho de Hugnei Andrade Coelho e Ana Chagas de Oliveira Coelho.
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Propostas Legislativas
AUTÓGRAFO DE LEI N° 440/2026
Nº 440 2026Aprovado22/04/2026
“Altera a Lei Complementar nº 431/2026, para incluir competência à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”
AUTÓGRAFO DE LEI N° 439/2026
Nº 439 2026Aprovado22/04/2026
Dispõe sobre a recomposição do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.
AUTÓGRAFO DE LEI MUNICIPAL N° 438/2026
Nº 438 2026Aprovado02/03/2026
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 437/2026
Nº 437 2026Aprovado02/03/2026
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NORMAS REGULADORAS E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 433/2026
Nº 433 2026Aprovado27/02/2026
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 434/2026
Nº 434 2026Aprovado27/02/2026
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 435/2026
Nº 435 2026Aprovado27/02/2026
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FUMPI) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 436/2026
Nº 436 2026Aprovado27/02/2026
Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 432/2025
Nº 432 2025Aprovado04/12/2025
Denomina ruas nas proximidades da Igreja Adventista Sétimo Dia e dá outras providências.
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 429/2025
Nº 429 2025Aprovado02/12/2025
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO) e dá outras providências."