Diogo Poliano Oliveira Coelho

“Altera a Lei Complementar nº 431/2026, para incluir competência à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a recomposição do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NORMAS REGULADORAS E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FUMPI) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza o Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, através do chefe do poder executivo a realizar contratações temporárias de pessoal que especifica e dá outras providências.

Denomina ruas nas proximidades da Igreja Adventista Sétimo Dia e dá outras providências.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO) e dá outras providências."