O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
pocedime dos concis par tei ato pasta que de DIARIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna
necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna
necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em
vista que torna
necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna
n e c e s s á r i o regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIARIAS" a serviço desta casa
de leis,

Dispõe sobre a nomeação
da servidora cedida do
Poder Executivo para o
Poder Legislativo Municipal
e, dá outras providencias".

"Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal de Santa Terezinha
do Tocantins, e dá outras providencias".

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna necessario regularizar os
procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de "DIARIAS" a serviço desta casa
de leis,

"Autorizar o AUMENTO DE MARGEM
AUMENTO DE PRAZO para o convênio de crédito
consignado com a caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e dá outras providências"

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DO TOCANTINS-TO, usando das atribuições que lhe conferem a Resolução n°.
002/2022 de 13/06/2022, tendo em vista que torna necessário regularizar os
procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "DIÁRIAS" a serviço desta casa
de leis,

"Dispõe sobre nomeação dos membros
das
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO
TOCANTINS TO, para Biênio de 2025/2026 e dá
outras providencias"

Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER
INTERINAMENTE P E L A SECRETARIA
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS".

Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI

Fixa diretrizes para utilização dos veículos oficiais da Câmara
Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins,
e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Vereador SALVADOR
BORGES DOS SANTOS FILHO ao cargo sem
provimento de Tesoureiro da Câmara Municipal de Santa
Terezinha do Tocantins/TO para o Biênio de 2025/2026
e, dá outras providencias

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE
CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESTA
CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Regulamenta Tabela dos Valores das Diárias

Lei Orgânica Municipal - Santa Terezinha-TO