Ata da sessão 019/2025 da Camara Municipal de Santa Terezinha do Tocantins
Data de Abertura: quinta, 08 de maio de 2025
Horário de Abertura: 07:30h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução 004/2025 | Aprovado | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/ TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2025 |
| Projeto de Resolução 003/2025 | Aprovado | Regulamenta a aplicação da Lei de Acesso a Informações nº 12.527/2011 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Terezinha Santa Terezinha -TO, e dá outras providências. | 05/05/2025 |
| Parecer 014/2025 CJR | Aprovado | “Regulamenta a aplicação da lei de acesso a informações nº 12.527/2011 no âmbito do poder legislativo municipal de Santa Terezinha do Tocantins -TO e dá outras providencias” | 08/05/2025 |
| Parecer 015/2025 CJR | Aprovado | “Regulamenta a lei federal nº 14.129, de 29, de março de 2021 no âmbito do poder legislativo municipal instituindo o programa governo digital do poder legislativo de Santa Terezinha do Tocantins -TO e dá outras providencias” | 08/05/2025 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Diogo Poliano Oliveira Coelho | Presente |
| Francisco Alves Monteiro | Presente |
| Kleiton Belarmino De Sousa | Presente |
| Reinaldo Gonçalves Lopes | Ausente |
| Wycliffe Belarmino De Sousa | Presente |
| Eduardo Rodrigues Lima | Presente |
| Jauro Alves De Macedo | Presente |
| Orionaldo José De Sousa | Presente |
| Salvador Borges Dos Santos Filho | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.
