Ata da sessão 014/2026 da Câmara Municipal de Santa Terezinha do Tocantins da 8ª legislatura.
Data de Abertura: quinta, 16 de abril de 2026
Horário de Abertura: 10:30h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 008/2026 | Aprovado na 2ª discussão | “Dispõe sobre a recomposição do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências” | 16/04/2026 |
| Projeto de Lei nº 009/2026 | Aprovado na 2ª discussão | “Altera a lei complementar n° 431/2026, para incluir competência á secretaria municipal de educação e da outras providências” | 17/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Salvador Borges Dos Santos Filho | Ausente com Justificativa |
| Orionaldo José De Sousa | Presente |
| Jauro Alves De Macedo | Presente |
| Eduardo Rodrigues Lima | Presente |
| Wycliffe Belarmino De Sousa | Presente |
| Reinaldo Gonçalves Lopes | Presente |
| Kleiton Belarmino De Sousa | Presente |
| Francisco Alves Monteiro | Presente |
| Diogo Poliano Oliveira Coelho | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.