Ata da Sessão 023/2025 da Câmara Municipal de Santa Terezinha do Tocantins
Data de Abertura: quarta, 04 de junho de 2025
Horário de Abertura: 07:30h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 010/2025 | Aprovado | Institui a rede de atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do município de Santa Terezinha do Tocantins, e dá outras providências. | 30/05/2025 |
| Projeto de Lei 011/2025 | Aprovado | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM, e adota outras providências. | 30/05/2025 |
| Parecer 016/2025 CJR | Aprovado | “Institui a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do município de Santa Terezinha do Tocantins -TO e dá outras providencias” | 04/06/2025 |
| Parecer 017/2025 CJR | Aprovado | “Cria o conselho municipal dos direitos da mulher- CMDM, e adota outras providencias.” | 04/06/2025 |
| Parecer 013/2025 FTFC | Aprovado | “Institui a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do município de Santa Terezinha do Tocantins -TO e dá outras providencias” | 04/06/2025 |
| Parecer 014/2025 FTFC | Aprovado | “Cria o conselho municipal dos direitos da mulher- CMDM, e adota outras providencias.” | 04/06/2025 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Jauro Alves De Macedo | Ausente com Justificativa |
| Eduardo Rodrigues Lima | Presente |
| Diogo Poliano Oliveira Coelho | Presente |
| Francisco Alves Monteiro | Presente |
| Kleiton Belarmino De Sousa | Presente |
| Reinaldo Gonçalves Lopes | Presente |
| Wycliffe Belarmino De Sousa | Presente |
| Orionaldo José De Sousa | Presente |
| Salvador Borges Dos Santos Filho | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.
